Abordar o conteúdo proposto, trazendo o viés prático do Direito Tributário com uma visão contemporânea da matéria, abordando de forma organizada e esquematizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual. Tem como público-alvo advogados e acadêmicos, mas também operadores do Direito em geral, que buscam não somente uma qualificação como, também, atualização na matéria. A abordagem do conteúdo será feita sob o prisma da doutrina mais abalizada no país, bem como a legislação mais recente e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio. As aulas serão expositivas com uso de material visual.
Público alvo
Magistrados, Advogados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, profissionais de nível superior em geral interessados em se capacitar e aprimorar os conhecimentos em Direito Tributário.
Duração
18 meses
Carga Horária
18 meses
Processo de Avaliação
Apresentação de TCC, de acordo com as regras constantes do site (consultar FAQ).
| Nome | Professor(a) |
|---|
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
• Direito Financeiro e Atividade Financeira do Estado
• Responsabilidade Fiscal
• Direito Constitucional Econômico
• Legislação Tributária
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributário
• Contabilidade Geral e Tributária
• Principais Elementos do Sistema Tributário
• Impostos em espécies (Impostos Federais, Impostos Estaduais e Impostos Municipais)
• Taxas, Empréstimos Compulsórios e Melhoria
• Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais, Contribuições para a Seguridade Social)
• Contribuições Administração Fiscal e Contencioso Administrativo
• Crimes contra a Ordem Tributária
• Direito Tributário Internacional
• Processo Judicial Tributário
• Planejamento Tributário
• Português Jurídico
• Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC
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