Abordar o conteúdo proposto, trazendo o viés prático do Direito Previdenciário com uma visão contemporânea da matéria, abordando de forma organizada e esquematizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual. Tem como público-alvo advogados e acadêmicos, mas também operadores do Direito em geral, que buscam não somente uma qualificação como, também, atualização na matéria. A abordagem do conteúdo será feita sob o prisma da doutrina mais abalizada no país, bem como a legislação mais recente e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio. As aulas serão expositivas com uso de material visual.
Público alvo
Magistrados, Advogados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, profissionais de nível superior em geral interessados em se capacitar e aprimorar os conhecimentos em Direito Previdenciário.
Duração
18 meses
Carga Horária
18 meses
Processo de Avaliação
Apresentação de TCC, de acordo com as regras constantes do site (consultar FAQ).
| Nome | Professor(a) |
|---|
Módulo 1 – Regime Geral: Benefícios
Introdução: Seguridade Social.
Beneficiários: Segurados, Dependentes.
Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência.
Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais.
Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial.
Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente.
Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte.
Disposições Relativas Prestações: Diversas Contagem Recíproca, Justificativa, Retroação da DIC administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição.
Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e prestações adicionais.
Módulo 2 Regime Geral:
Custeio Introdução às Regras de Tributação:
Competência Tributária e Princípios Constitucionais, Regime Constitucional das Contribuições Especiais, Regime Constitucional das Contribuições para a Seguridade Social.
Contribuições Previdenciárias Clássicas:Segurados, Patronal.
Contribuições Previdenciárias Substituição:
Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural.
Salário de Contribuição:
Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes.
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições:
Retenção de Segurados, Cessão de Mão de Obra e Solidariedade, Imunidade, Serviços Acessórios.
Lançamento das Contribuições:
Auto de infração e Notificação Fiscal, Acréscimos Legais, Decadência e Prescrição.
Módulo 3- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Regime de Previdência do Servidor Público:
Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar.
Módulo 4 – Processo Previdenciário Processo Administrativo Previdenciário, Processo Judicial Previdenciário.
Módulo 5 – Crimes Contra a Previdência Social Crimes Contra a Previdência Social:
Apropriação indébita, Sonegação de Contribuição, Estelionato.
Nenhuma regra geral a ser apresentada
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