PÓS OAB DIREITO IMOBILIÁRIO- A Posse e Sua Proteção

• Conceito de Posse
• Aquisição do Título da Posse
• Objeto da Posse
• Compose
• Classificação da Posse
• Posse e Detenção
• Efeitos da Posse
• Intervenção do Título da Posse
• Defesas da Posse- A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro- A Usucapião
• Definição• Tipologia
• Usucapião Constitucional Urbano e Rural
• Usucapião no CCB
• Usucapião no Estatuto da Cidade • •
Requisitos

• Aspectos Processuais- Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária- Aspectos Penais do Mercado Imobiliário- Condomínios- Direito Registral da Propriedade- Direitos de Vizinhança- Incorporação Imobiliária- Interferência do Estado na Propriedade Privada- Locação de Bens Imóveis- Metodologia da Pesquisa- O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo
• O Direito do Consumidor. Princípios
• Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor
• Contratos Cativos. Contratos Imobiliários
• Comutatividade. Parcelamento do Solo Urbano- Processo Imobiliário- Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário- Tutela da Propriedade e Meio Ambiente
• Princípios Ambientais
• Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade
• Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental
• Espaços Ambientalmente Protegidos
• Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental- Urbanização e Tutela da Propriedade- Contratos Imobiliários
• Contrato de Promessa de Compra e Venda
• Contrato de Permuta
• Contrato de Dação em Pagamento
• Contratos de Financiamento de Imóveis
• Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão.- Português Jurídico.-Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC.

Nenhuma regra geral a ser apresentada