O estudo do direito desportivo, bem como dos instrumentos de tutela processual destes direitos, balizado pelo papel social da atividade desportiva na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização. O advogado especializado em direito do desporto, dentro deste panorama, precisa estar pronto a atender às demandas da sociedade, em especial dos atletas e entidades de desporto, clubes, federações e confederações. O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Universidade Candido Mendes, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito desportivo de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.
Público alvo
Magistrados, Advogados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, profissionais de nível superior em geral interessados em se capacitar e aprimorar os conhecimentos em Direito Desportivo.
Duração
18 Meses
Carga Horária
360 horas
Processo de Avaliação
Apresentação de TCC, de acordo com as regras constantes do site (consultar FAQ).
Nome | Professor(a) |
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Conteúdo Programático 1. Introdução ao Direito Desportivo: história e evolução
2. Formação Desportiva
3. Direito Desportivo Constitucional.
4. Direito Processual Desportivo.
5. Justiça Desportiva
6. Direito Civil e Desporto
7. Direito Penal e Desporto
8. Direito do Torcedor-consumidor
9. Direito do Trabalho Desportivo
10. Direito Empresarial e Negocial Desportivo
11. Direito Previdenciário e Tributário Desportivo
12. Gestão no Desporto
13. Governança no Desporto
14. Propriedade Intelectual no Desporto
15. Direito Desportivo Internacional: atuação nas cortes arbitrais
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