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O estudo do direito desportivo, bem como dos instrumentos de tutela processual destes direitos, balizado pelo papel social da atividade desportiva na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização. O advogado especializado em direito do desporto, dentro deste panorama, precisa estar pronto a atender às demandas da sociedade, em especial dos atletas e entidades de desporto, clubes, federações e confederações. O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Universidade Candido Mendes, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito desportivo de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Público alvo

Magistrados, Advogados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, profissionais de nível superior em geral interessados em se capacitar e aprimorar os conhecimentos em Direito Desportivo.

Duração

18 Meses

Carga Horária

360 horas

Processo de Avaliação

Apresentação de TCC, de acordo com as regras constantes do site (consultar FAQ).

Disciplinas

Nome Professor(a)

Conteúdo Programático 1. Introdução ao Direito Desportivo: história e evolução
2. Formação Desportiva
3. Direito Desportivo Constitucional.
4. Direito Processual Desportivo.
5. Justiça Desportiva
6. Direito Civil e Desporto
7. Direito Penal e Desporto
8. Direito do Torcedor-consumidor
9. Direito do Trabalho Desportivo
10. Direito Empresarial e Negocial Desportivo
11. Direito Previdenciário e Tributário Desportivo
12. Gestão no Desporto
13. Governança no Desporto
14. Propriedade Intelectual no Desporto
15. Direito Desportivo Internacional: atuação nas cortes arbitrais  

Nenhuma regra geral a ser apresentada

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