Direito de Família
Introdução ao Direito de Família. A normativa constitucional sobre as famílias. O conceito democrático, humanista e instrumental de família. Pluralidade de estruturas familiares. Princípios Orientadores do Direito de Família. Casamento. Casamento civil e religioso. Capacidade para o casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas. Noções sobre formalidades preliminares (habilitação), celebração e prova do casamento (ritos matrimoniais). Invalidade do casamento (casamento inexistente / nulo / anulável / putativo). Eficácia do casamento. Responsabilidade civil em relações familiares: envolvimento de noivado, abandono afetivo, adulto, alienação parental. Regimes de bens. Pacto antenupcial. Alteração no regime de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Regime de comunhão universal. Regime de participação final nos aquestos. Regime de separação de bens. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Separação. Divórcio. Separação e Divórcio extrajudiciais. Separação de corpos e separação de fato. União estável. Conceito e conceitos. Impedimentos. Consequências pessoais: sobrenome, guarda, estado civil, presunção de paternidade. Consequências patrimoniais: regime de bens, meação; desconsideração da personalidade jurídica. A questão da vênia conjugal. Contrato de convivência. Contrato de namoro. Famílias simultâneas: união estável putativa, uniões estáveis ​​paralelamente, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Separação. Divórcio. Separação e Divórcio extrajudiciais. Separação de corpos e separação de fato. União estável. Conceito e conceitos. Impedimentos. Consequências pessoais: sobrenome, guarda, estado civil, presunção de paternidade. Consequências patrimoniais: regime de bens, meação; desconsideração da personalidade jurídica. A questão da vênia conjugal. Contrato de convivência. Contrato de namoro. Famílias simultâneas: união estável putativa, uniões estáveis ​​paralelamente, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Separação. Divórcio. Separação e Divórcio extrajudiciais. Separação de corpos e separação de fato. União estável. Conceito e conceitos. Impedimentos. Consequências pessoais: sobrenome, guarda, estado civil, presunção de paternidade. Consequências patrimoniais: regime de bens, meação; desconsideração da personalidade jurídica. A questão da vênia conjugal. Contrato de convivência. Contrato de namoro. Famílias simultâneas: união estável putativa, uniões estáveis ​​paralelamente, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida. Conceito e conceitos. Impedimentos. Consequências pessoais: sobrenome, guarda, estado civil, presunção de paternidade. Consequências patrimoniais: regime de bens, meação; desconsideração da personalidade jurídica. A questão da vênia conjugal. Contrato de convivência. Contrato de namoro. Famílias simultâneas: união estável putativa, uniões estáveis ​​paralelamente, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida. Conceito e conceitos. Impedimentos. Consequências pessoais: sobrenome, guarda, estado civil, presunção de paternidade. Consequências patrimoniais: regime de bens, meação; desconsideração da personalidade jurídica. A questão da vênia conjugal. Contrato de convivência. Contrato de namoro. Famílias simultâneas: união estável putativa, uniões estáveis ​​paralelamente, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida. uniões paralelas, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida. uniões paralelas, relações extraconjugais, união poliafetiva. Dissolução da união estável. Relações de parentesco, incluindo a afinidade. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Reprodução assistida.
Presunções de paternidade. Multiparentalidade. Adoção. Adoção à brasileira. Famílias coparentais: admissibilidade no Direito brasileiro? Proteção da pessoa dos filhos. Guarda unilateral e guarda compartilhada. Poder
familiar. Exercício do poder familiar. Suspensão e extinção do poder familiar. Alienação parental. TCE. Estatuto da Juventude. Colocação em família substituta. Tutela. Guarda. Nova curatela. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Regime das incapacidades e Direito de Família. Direito do idoso. Estatuto do Idoso. Direitos e obrigações das avós e dos netos. Abandono afetivo inverso. Alimentos. Binômio ou trinômio alimentar. Características da obrigação de alimentos. Revisão e exoneração. Extinção da obrigação alimentar. Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Alimentos entre pais: pais e filhos, avós e netos, irmãos, outros pais. Alimentos gravídicos. Alimentos compensatórios. A indignidade como causa da extinção da obrigação alimentar. Dispensa e renúncia de alimentos. Aspectos da ação de alimentos.Direito das Sucessões Direito das Sucessões. Sucessão legítima e testamentária. Herança. Aceitação e renúncia da herança. Administração da herança. Capacidade sucessória. Polêmicas no campo das técnicas póstumas de reprodução assistida. Indignidade e desertação. Modos de sucessão e modos de partilha. Ordem de vocação hereditária. Sucessão do companheiro após o julgamento do STF. Direito real de habitação. Legítima e possíveis. Sucessão dos seguros. Sucessão testamentária. Formas e tipos de testamento. Substituições testamentárias. Colação. Sonegados. Inventário e partilha na via judicial e na via extrajudicial. Planejamento sucessório: argumentos propostos e contrários; riscos possíveis.

Nenhuma regra geral a ser apresentada