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A Cândido Mendes reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado. Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Público alvo

Magistrados, Advogados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, profissionais de nível superior em geral interessados em se capacitar e aprimorar os conhecimentos em Direito Constitucional.

Duração

18 meses

Carga Horária

18 meses

Processo de Avaliação

Apresentação de TCC, de acordo com as regras constantes do site (consultar FAQ).

Disciplinas

Nome Professor(a)

I

• Teoria geral dos direitos fundamentais Módulo III • Teoria geral

do estado das instituições e das instituições fundamentais Módulo do IV • Controle poder e das leis e atos normativos poderes VI • Módulo VI • Social e Econômico Módulo VII • Classificação das Constituições , Normas Constitucionais Módulo VIII • Princípios Fundamentais e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil Módulo IX • A advocacia como atividade essencial para a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social





























Nenhuma regra geral a ser apresentada

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