PÓS GRADUAÇÃO ONLINE EM CIÊNCIAS PENAIS

- FINALIDADE DO DIREITO PENAL

- SELEÇÃO DE BENS JURÍDCOS

- PENAIS- DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO

- MODELO GARANTISTA DE LUIGE FERRAJOLI

- FONTES DO DITEITO PENAL

- CONCEITO E ESPÉCIES- DA NORMA PENAL

- CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS

• NORMA PENAL INCRIMINADORA

• NORMAS PENAIS NÃO INCRIMINADORAS

• NORMAS PENAIS EM BRANCO

– HOMOGÊNEAS E HETEROGÊNEAS

• NORMAS PENAIS INCOMPLETAS OU IMPERFEITAS- ANOMIA E ANTINOMIA

- CONCURSO APARENTE DE NORMAS

- INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL

- ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO

- INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA - INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA - INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA - INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA

- INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA

- ANALOGIA - PRINCIPIA

• PRINCÍPIO DA LESIVIDADE
• PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL 
• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 
• Princípio da Individualização
• Princípio da Proporcionalidade  
• Princípio da Responsabilidade Pessoal 
• Princípio da Responsabilidade Pessoal - CULPABILIDADE

• PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
• FUNÇÕES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE • LEGALIDADE
FORMAL E MATERIAL
• VIGÊNCIA E VALIDADE DA LEI
• TERMO INICIAL DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - PRINCÍPIO DA EXTRA-ATIVIADE DA LEI PENAL

- NOVATIO LEGIS IN MELLIUS E NOVATIO LEGIS IN PEJUS

– APLIAÇÃO CRIMES PERMANENTES E CRIMES CONTINUADOS

• ABOLITIOS CRIMINIS E SEUS EFEITOS

• SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO

• COMBINAÇÃO DE LEIS

• IRRETROATIVIDADE DA LEX GRAVIOR

• APLICAÇÃO DA LEX MITIOR DURANTE A VACATIO LEGIS

• A RETROAVIDADE DA JURISPRUDÊNICA

- PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE

- PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE

• EFEITOS DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

• CONTAGEM DE PRAZO

• FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS NA PENA

- CONCEITO E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME

- NOÇÕES DUNDAMENTAIS

- INFRAÇÃO PENAL

- DIFERENÇA ENTRA CRIME E CONTRAVENÇÃO

- ILÍCITO PENAL E ILÍCITO PENAL E ILÍCITO CIVIL

- CONCEITO DE CRIME

• CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

- DA CONDUTA

• CONCEITO DE AÇÃO - CAUSAL

, FINAL E SOCIAL

• CONDUTADAS DOLOSAS E CULPOSAS

• CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS

- AUSÊNCIA DE CONDUTA

- FASES DA REALIZAÇÃO DA AÇÃO

- INTERNAS E EXTERNAS

- TIPO PENAL

• CONCEITO • TICIPIDADE

PENAL

- FORMAL E MATERIAL

• TIPICIDADE CONGLOBANTE

• ADEQUAÇÃO TÍPICA

• FASES DA EVOLUÇÃO DO TIPO

• TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO

• TIPOS BÁSICOS E DERIVADOS

• TIPOS NORMAIS E ANORMAIS

• TIPOS FECHADOS E ABERTOS

• TIPOS CONGRUENTES E INCONGRUENTES

• TIPO COMPLEXO - ELEMENTARES DO TIPO

• FUNÇÕES DO TIPO

• TIPO DOLOSO

• CONCEITO DE DOLO

• TEORIAS DO DOLO

- TEORIAS ADOTADAS PELO CÓDIGO PENALESPÉCIES DE DOLO

• DOLO GERAL

• DOLO GENÉRICO

• DOLO ESPECÍFICO

• DOLO NORMATIVO

• DOLO SUBSEGUENTE

• AUSÊNCIA DE DOLO

– ERRO DE TIPO

- TIPO CULPOSO

• CONCEITO E ELEMENTOS DO TIPO CULPOSO

• IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA

• TIPO CULPOSO E TIPO ABERTO

• CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL

• CULPA IMPRÓPRIA

• COMPENSAÇÃO E CONCORRÊNCIA DE CULPAS

• CULPA PRESSUMIDA

•TENTATIVA NOS DELITOS CULPOSOS

- RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

- DO RESULTADO DO ART . 13 CAPUT DO CÓDIGO PENAL

- TEORIA SOBRE RELAÇÕES DE CAUSALIDADE - PROCESSO HIPOTÉTICO DE ELIMINAÇÃO DE

THYRÉN -

OCORRENCIA DO RESULTADO

- ESPÉCIES DE CAUSAS -

ABSOLUTAMENTE E RELATIVAMENTE INDEPENDENTES

- OMISSÃO COMO CAUSA DO RESULTADO GARANTIDOR - TEORIA DA OMISSÃO - APOSIÇÃO DE GARANTIDOR IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TENTATIVA - ITER CRIMINIS - CONSUMAÇÃO - NÃO PUNIBILIDADE DA COGITAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS

















- DISTINÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS E EXECUTÓRIOS

- NATUREZA JURÍDITA DA TENTATIVA

- ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O CRIME TENTADO

- TENTATIVA SOBRE PERFEITA E IMPERFEITA

- TENTATIVA EM CONTRAVENÇÃO PENAL

- CRIMES QUE ADMITEM TENTATIVA

- TENTATIVA EM CRIMES COMPLEXOS

- TENTATIVA NÃO BRANCA

- TEORIAS A PUNIBILIDADE DO CRIME TENTADO

- TENTATIVA E APLICAÇÃO DA PENA

- TENTAVITA E DOLO EVENTUAL

- DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

- ARREPENDIMENTO POSTERIOR

- CRIME IMPOSSÍVEL

- AGRAVAÇAO PELO RESULTADO

- ERRO DE TIPO

- ILICITUDE

- ILICITUDE FORMAL E MATERIAL

- CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

- ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NA EXCLUSÃO DA ILICITUDE

- CAUSAS LEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

- ESTADO DE NECESSIDADE

- LEGITIMA DEFESA

- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

- EXERCÍCIO REGUR DO DIREITO

- CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

- CONCEITO, FINALIDADE E REQUISITOS

- CULPABILIDADE

- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO

- SISTEMA CAUSAL

-NATURALISTA

- TEORIA NORMATIVA

- TEORIA DA AÇÃO FINAL

- TEORIA SOCIAL DA AÇÃO

- FUNCIONALISMO

- ELEMENTOS DA CULPABILIDADE NA CONCEPÇAO FINALISTA

- POTENCIAL CONSCIÊNCIA SOBRE A ILICITUDE DO FATO

-INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

- CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

- CO-CULPABILIDADE

- CONCURSO DE PESSOAS - REQUISITOS

- TEORIAS- AUTORIA, CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO

- PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS

- CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS

- CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES OMISSIVOS

- CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS

- DAS PENAS

- ORIGEM DAS PENAS

- FINALIDADES DAS PENAS – TEORIAS

ABSOLUTAS E REALTIVAS

- TEORIDA ADOTADA NO CÓDIGO ARTE PENAL. 59

- SISTEMAS PRISIONAIS

- ESPÉCIES DE PENAS

- PRIVATIVAS DE LIBERDADE

• RESTRITIVAS DE DIREITO

• PENA DE MULTAS

- APLICAÇÃO DA PENA

- CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES

- CONCURSO DE CRIMES

- CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES

- CONCURSO FORMAL OU IDEAL DE CRIMES

- CRIME CONTINUADO

- APLICAÇÃO DA PENA NO CONCURSO DE CRIMES

- MULTA NO CONCURSO DE CRIMES

- CRIMES ABARRANTES

- ERRO NA EXECUÇÃO

– ABERRATIO ICTUS

- RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO

– ABERRATIO CRIMINIS

- LIMITES DA PENA

- SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

- LIVRAMENTO CONDICIONAL

- EFEITOS DA CONDENAÇÃO

- DA REABILITAÇÃO

- MEDIDAS DE SEGURANÇA

- AÇÃO PENAL

- CONDIÇÕES DA AÇÃO

• LEGITIMIDADE

• INTERESSE DE AGIR

• POSSILIBIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

• JUSTA CAUSA- ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL

– PÚBLICA OU PRIVADA

- EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

- PRESCRIÇÃO

- PARTE ESPECIAL

- LEIS PENAIS EXTRAVAGENTES

PROCESSO PENAL - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

- SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

- INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR.

- AÇÃO PENAL

• JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

• PROVAS

• ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL.

• SENTENÇA.

• PROCESSO E PROCEDIMENTO.

• QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

• PRISÕES PROCESSUAIS E LIBERDADE PROVISÓRIA

• NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

• SISTEMA RECURSAL PENAL

• EXECUÇÃO PENAL

• TRIBUNAL DO JURI -PORTUGUÊS JURÍDICO

-METODOLOGIA DO ENSINO E PESQUISA E CONCLUSÃO TCC

Nenhuma regra geral a ser apresentada